Queremos participar da revisão do Plano Diretor de João Pessoa!
Assine a petição cobrando da Prefeitura abertura para que a população opine,
mude e melhore o instrumento que orientará a próxima década da nossa cidade.


Inscreva-se para dizer: "Quero a participação popular na revisão do nosso Plano Diretor!"

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_CHEGA DE 4 PAREDES_
Quando o Plano Diretor é revisado sem participação, corre-se o risco de que alguns grupos sejam beneficiados, em vez de toda a população. A cidade é de todos nós e precisamos pensá-la coletivamente, para todas as pessoas.

_PROBLEMA_
A Prefeitura publicou uma portaria (799) anunciando a criação de uma comissão para revisar o Plano Diretor. Detalhe: a comissão é formada apenas por servidores da Secretaria de Planejamento. Precisamos garantir que a população terá vez e voz nesse processo!

_SOLUÇÃO_
Assine a petição para cobrarmos do Prefeito a inclusão da socieda de civil organizada na revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Precisamos agir rápido! Dia 04 de agosto entregaremos para a Prefeitura a lista de assinaturas colhidas aqui.



Muito se fala, mas pouco se entende.
Afinal, do que trata o Plano Diretor?
Habitação
Como resolver o problema do déficit de moradias? Quais as diretrizes para abrigar os desabrigados? É no Plano Diretor que se define o que é uma área de risco, a regularização fundiária das favelas, os deveres do Poder Executivo nos casos de desapropriação e o financiamento de moradias populares.



Meio ambiente
O PD também funciona como agente amenizador de impactos ambientais, garantindo o desenvolvimento sustentável das cidades. Devem ficar claras as delimitações e/ou ampliação de reservas biológicas, áreas de preservação e recuperação ambiental.
Mobilidade Urbana
Definições sobre o acesso ao transporte público de qualidade com tarifas acessíveis, ciclovias, ruas e calçadas adequadas só serão materializadas quando a discussão sobre mobilidade for centrada nas pessoas e não nos veículos.




Saneamento
A cidade cresce e não há o devido acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social. Questões sobre abastecimento de água, esgoto, drenagem e limpeza urbana devem ser mapeadas e mensuráveis no PD.
Uso do solo
Qual a altura máxima dos prédios construídos? Como saber se uma área é apenas residencial, comercial, industrial, ou de uso misto? Será necessário aumentar ou diminuir a área de perímetro urbano? Que são e onde estão as Zonas Especiais de Interesse Social?




E tem muito mais!
O Plano Diretor só terá a força de transformar para melhor a nossa cidade se houver o dedo do cidadão! Vamos garantir nossa participação na próxima revisão. A hora é essa!



Selecionamos links-chave para você se embasar sobre o tema:

"Quais áreas do município serão destinadas para preservação ambiental?
Qual será o planejamento da prefeitura para a mobilidade urbana?
Como resolveremos a questão da habitação? E o saneamento básico, como é que fica?
Tudo isso pode, e deve, constar em um Plano Diretor."

"§ 4º No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação,
os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população
e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos."

A Prefeitura precisa entregar a revisão do Plano Diretor da nossa cidade até dezembro de 2018.
Pode até parecer que a gente "tem tempo", e temos. O desafio, no entanto, é conseguirmos que os anseios e as necessidades da população estejam impressos nas linhas do Plano e contemplados nas futuras decisões.
Por isso, vamos construir isso agora. São mais de 800 mil habitantes: como garantir que a participação desses cidadãos ocorrerá? Audiências, oficinas, reuniões nos bairros, divulgação na imprensa e a criação de ferramentas tecnológicas são alguns exemplos que devemos cobrar e promover!


A gente acredita que participar das decisões da cidade é uma das medidas mais eficazes contra a corrupção. Somente com o olhar crítico e vigilante da população, conseguiremos não apenas impedir absurdos, mas também promover as mudanças que gostaríamos de ver acontecer.




Esta mobilização é uma iniciativa do Fórum Plano Diretor Participativo, formado por várias entidades da sociedade civil:

Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB) , Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB) , Associação dos Geógrafos Brasileiros - Sessão João Pessoa (AGB/JP) , Associação, Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB) , Bike Anjo , Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II , Centro Comunitário do José Américo , Centro Cultural Alquimista , Cidade Bike , Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP , Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) , Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB , Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP , Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ , Diretório Central dos Estudantes da UEPB , Diretório Central dos Estudantes da UFPB , Diretório Central dos Estudantes do IFPB , Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba , Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves , Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB) , Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba , Instituto Soma Brasil , João Pessoa que Queremos, Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB) , Mandato do Vereador Tibério Limeira , Minha Jampa , Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB) , Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB) , Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD) , Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB) , Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba , Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB) , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP) , Skate Cristo e União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB).